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Este documento descreve como tratamos dados pessoais no PokerPoint, em conformidade com a legislação aplicável.
Podemos tratar dados de cadastro e autenticação, informações fornecidas em formulários de contato, dados técnicos de uso e registros necessários para operação e segurança da plataforma.
Tratamos dados para permitir uso da plataforma, manter sessões, responder solicitações de contato, melhorar desempenho e prevenir fraudes, abusos ou falhas operacionais.
O tratamento ocorre sob as seguintes bases legais, conforme o art. 7º da LGPD: • Autenticação e uso da plataforma: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V). • Formulário de contato: consentimento do titular (art. 7º, I). • Logs de segurança e registros de auditoria: legítimo interesse do controlador e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX). • Processamento de pagamentos: execução de contrato (art. 7º, V). • Cookies analíticos e de desempenho: consentimento (art. 7º, I), gerenciável a qualquer momento.
Compartilhamos dados apenas com os operadores técnicos estritamente necessários à prestação do serviço: • Supabase Inc. (EUA) — banco de dados e autenticação. • Resend Inc. (EUA) — envio de e-mails transacionais. • Stripe Inc. (EUA) — processamento de pagamentos. • Vercel Inc. (EUA) — hospedagem e entrega de conteúdo. Todos os operadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e limitação de finalidade. Transferências internacionais para os EUA ocorrem com base em cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses — SCCs) adotadas pelos respectivos operadores, em conformidade com o art. 33 da LGPD.
Os dados são mantidos pelos seguintes prazos orientativos: • Dados de conta e autenticação: enquanto a conta estiver ativa. • Registros de pagamento: mínimo de 5 anos, por obrigação fiscal e contábil. • Logs de segurança e auditoria: mínimo de 6 meses, podendo ser estendido por obrigação legal. • Dados de formulário de contato: até a resolução da solicitação, acrescido de prazo razoável de segurança. • Contas inativas: sem prazo automático definido na política atual. Após o prazo aplicável, os dados são anonimizados ou eliminados, salvo obrigação legal de retenção.
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e informações sobre compartilhamento, observados os limites legais. As solicitações serão respondidas em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD.
O PokerPoint é uma plataforma de pequeno porte e, nos termos do art. 41, §3º da LGPD, pode ser dispensado da designação formal de encarregado de proteção de dados. Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais, envie um e-mail para privacidade@pokerpoint.com.br ou utilize o formulário de contato disponível na página /contato do site.
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, envie um e-mail para privacidade@pokerpoint.com.br ou utilize os canais oficiais disponíveis no site. Responderemos em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD.